A
recente pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao
Instituto MDA Pesquisa deveria ser objeto de profunda reflexão pelos
desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por quê? Vejamos.
Segundo
a pesquisa CNT/MDA (1), no 1º turno, Lula venceria em todos os cenários, contra
todos os principais candidatos, sempre obtendo cerca de um terço da preferência
do eleitorado. Da mesma forma, em todos os cenários Bolsonaro figura em segundo
lugar e Marina Silva em terceiro. Ciro Gomes aparece em quarto, quando Aécio
Neves é o candidato do PSDB, ou em quinto, quando os tucanos vêm de Alckmin ou
Dória.
No
2º turno, Lula também vence em todos os cenários, contra todos os principais
candidatos, com votação na faixa de 40% a 42% dos eleitores, com o candidato em
segundo, seja quem for, obtendo cerca de 23 a 28% dos votos, exceto Aécio
Neves, que obtém míseros 14,8% dos votos. Para um candidato que obteve 48% dos
votos no segundo turno da eleição presidencial de 2014 e, por isso mesmo,
deveria contar com um excelente recall, trata-se de uma queda vertiginosa,
decorrente, claro, das incríveis barbeiragens políticas perpetradas pelo
político mineiro, que demonstrou nada ter herdado da sabedoria política do avô
Tancredo. Tais barbeiragens foram as catalisadoras do golpe
midiático-jurídico-parlamentar sofrido pelo país que devolveu aos pobres e
miseráveis o seu lugar na história: a sarjeta da sociedade.
Aécio,
hoje, é um fantasma político, não somente em nível nacional, como também em
Minas, onde perderia novamente para Dilma para senador (2). A parcela mais
desfavorecida devolveu o “favor” a Aécio, lançando-o na sarjeta da política.
Não somente ele, mas o PSDB inteiro, como a pesquisa demonstrou.
Portanto,
a pesquisa demonstra de forma cabal que o golpe fracassou em seu objetivo
principal, que era desmontar o PT e, principalmente, a simpatia do eleitor por
Lula. A história de Lula “corrupto” não decolou. O povo assiste políticos de
vários partidos, notadamente do PSDB e do PMDB, sendo pegos com a boca na
botija, guardando milhões em malas, com provas sólidas de desvio, sem grande
estardalhaço da imprensa e sem grande movimentação do aparato jurídico-policial
para seguir o dinheiro. Com relação a petistas como José Dirceu, Genoíno e
Lula, nada se encontra que induvidosamente não possa ser produto do próprio
trabalho. Como nada se encontra, criminaliza-se honorários recebidos por
consultorias e palestras, mesmo que existam documentos e vídeos comprovando a
prestação dos serviços e mesmo que os rendimentos tenham sido declarados à
Receita Federal. Criminaliza-se o uso habitual de bens de terceiros, mesmo que
comprovadamente sejam amigos de décadas. Atribui-se a eles a propriedade de
imóveis de terceiros, ainda que a escritura e o registro de imóveis digam o
contrário. Diz-se ser deles contas bancárias milionárias em nome do delator que
o próprio delator utiliza para comprar bens de luxo para si mesmo. Vale tudo.
E
nesse vale-tudo, documentos são forjados para instruir processo penal cujo
objetivo é tudo, menos condenar um culpado por um crime cometido. De forma
estarrecedora, estão chegando evidências de que as supostas provas contra Lula
são documentos forjados. Os mesmos documentos provam um determinado fato em um
processo da Lava Jato e outro completamente distinto no outro processo, contra
Lula (3).
O
golpe, porém, não somente fracassou nesse objetivo, como destruiu a economia do
país ao desconstruir os pilares que a sustentavam, quais sejam, a incrível
recuperação, forjada durante os governos petistas, da indústria naval, da
construção civil e da prospecção do petróleo. A Lava Jato mirou diretamente
nesses alicerces, como se estivessem imbuída da intenção planejada de pôr fim à
fuga do Brasil da atração gravitacional dos EUA e sua consolidação como uma
liderança econômica relativamente aos países africanos e asiáticos, nítido
propósito dos governos petistas. Como não podia deixar de ser, criminalizaram o
trabalho de um ex-presidente pela prevalência, no exterior, do interesse
nacional. Somente o tempo dirá se, nesse momento histórico, quintas-colunas
travestidos de heróis, alguns inclusive utilizando respeitáveis capas negras,
como Batman, atuaram para destruir o país e entregar de bandeja nossas riquezas
à voracidade do capital estrangeiro.
Ocorre
que nada disso passou despercebido pela população, que percebe a farsa e
oferece a Lula um pedido de desculpas, na forma de intenção de votos, que
deveria partir das instituições jurídicas que sabotaram ou ajudaram a sabotar
um projeto de país que esteve muito próximo de se consolidar.
E
essas instituições jurídicas, a partir da análise da pesquisa CNT/MDA, terá
mais um importante papel a desempenhar: o de decidir se, em 2018, elegeremos um
autêntico democrata preocupado com o desenvolvimento do país, como Lula, ou um
político que pratica um tipo de nacionalismo extremado, à moda nazista, que é
Bolsonaro.
Sim,
porque a pesquisa não deixa dúvida alguma: se Lula for retirado do pleito,
Bolsonaro vencerá. Segundo a pesquisa, Bolsonaro vence de todos os “medalhões”
da política – Aécio, Alckmin, Dória e Ciro Gomes – e somente perde para Marina,
todavia dentro da margem de erro. Considerando que a militância fascista de
Bolsonaro é muito mais aguerrida do que a da acreana, que ainda conta com a
“pecha” de ser ex-petista, que certamente será explorada num eventual segundo
turno entre os dois, a possibilidade de Bolsonaro ser o próximo presidente, se
Lula não vier candidato, é considerável.
Não
há dúvida alguma, na cabeça de quem acompanha a novela Lava Jato, que Sérgio
Moro não é isento em relação a Lula e o condenará quantas vezes ele for
processado criminalmente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Se um delator
o acusar de ter roubado um picolé de uma criança, sem prova alguma, Moro
condenará Lula a não menos do que nove ou dez anos de cadeia, pois o objetivo
da Lava Jato não é produzir justiça, mas exterminar o PT e Lula, ainda que
contra todas as provas e evidências. Como se sabe, no Brasil, aos olhos da
Polícia Federal e da Justiça Federal, é muito mais grave um político utilizar
um sítio de um amigo do que possuir um helicóptero apreendido com quinhentos
quilos de cocaína.
Como
Moro de imparcial nada possui, somente se pode esperar a produção de justiça
dos tribunais superiores à 13ª Vara Federal de Curitiba. O histórico das
decisões não é muito boa. O relator dos processos da Lava Jato no TRF da 4ª
Região é suspeito de possuir relação de amizade ou de compadrio com Sérgio Moro
(4). Possua ou não amizade com Moro – o que, se demonstrado, o impediria de
relatar os processos – o fato é que sistematicamente mantém ou agrava as penas
de Moro. Os demais desembargadores da Turma parecem agir com mais independência
e, vez ou outra, reformam, contra a vontade do relator, as sentenças
moriáticas.
Apesar
da aparente tendenciosidade que vem demonstrando a Justiça Federal, espera-se
que tenha a decência e a inteligência de evitar a condenação de Lula em um
processo fundado exclusivamente na palavra de delatores. Quem diz isso? Janot,
no parecer sobre o caso, ao afirmar a inexistência de prova (5). Ora, ao dar o
parecer, Janot encarnava, nada mais, nada menos, do que a função de mais
elevada hierarquia dentro do órgão acusador, o Ministério Público Federal. Em
outras palavras: o órgão acusador reconhece a inexistência de prova.
O
TRF-4, então, possui os seguintes elementos a considerar ao apreciar o recurso
de Lula: (a) Moro condenou Lula por um crime (recebimento de 16 milhões de
reais em decorrência da corrupção sistêmica na Petrobras, sem vinculação
específica a um determinado contrato) diferente daquele que consta da denúncia
(recebimento de 3,5 milhões de reais por conta especificamente de três
contratos entre a OAS e a Petrobras), ou seja, a acusação não logrou comprovar
a culpa de Lula no que concerne aos três contratos; (b) a Polícia Federal e o
Ministério Público não conseguiram demonstrar a existência de qualquer
pagamento a Lula ou iniciativa sua para favorecer a OAS na obtenção dos
contratos, sendo que Moro, em despacho, admite isso, o que sugere o uso
desfigurado da teoria do domínio do fato; (c) a sentença não vincula o triplex
à corrupção, ainda que tenha determinado seu bloqueio, e reconhece que o
registro imobiliário aponta a própria OAS como proprietária; (d) surgem evidências
documentais de que a prova utilizada para a condenação foi produto de
falsificação.
Enfim,
o que não falta, aparentemente, é motivo justo e legal para a sentença de Moro
ser reformada in totum ou mesmo anulada.
Independentemente
das convicções pessoais de cada desembargador, inclusive as do amigo de Moro, o
que está em jogo, agora, é o destino do país. O que deve prevalecer é o bom
senso e o espírito democrático. Compete ao povo decidir quem irá nos governar e
não à plutocracia judicial.
O
TRF da 4ª Região pode agir com isenção e legalidade, assim permitindo o
caminhar sereno da democracia, ou fechar os olhos e enfiar a cabeça num buraco.
Nesse caso, porém, o risco é de ser o responsável pela assunção de Bolsonaro ao
poder.
Tenho
convicção de que as pessoas públicas alemãs, no final da década de 1920, não
tinham ideia do que aquele jovem espalhafatoso e de discurso raivoso faria ao
país. Os desembargadores do TRF-4, porém, sabem perfeitamente o que irão fazer.
Ou cumprem o papel constitucional que lhes é reservado ou, em futuro próximo,
serão diretamente responsáveis pelos desdobramentos políticos de uma decisão
que deveria ser meramente judicial e legal, limitada ao mundo dos autos. É esse
o seu papel, nada além disso.
É
possível o esvaziamento da candidatura de Bolsonaro a partir da exposição
maciça, na campanha, da crueza de seus posicionamentos infames ou devido ao
tempo reduzido que terá na propaganda eleitoral? Sim, é possível, mas trata-se
de um risco que três desembargadores não têm o direito de imputar a 200 milhões
de cidadãos. Eles não representam 70 milhões de brasileiros cada um. Não foram
eleitos para isso.
Como
pontifiquei em texto anterior (6), Bolsonaro é transparente e não esconde quem
é ou suas ideias. Ele produz declarações públicas assumidamente
antidemocráticas, homofóbicas, racistas, misóginas, em defesa da tortura, do
assassinato puro e simples de criminosos pela polícia, do assassinato de
cidadãos que se opuserem ao governo, a favor do fechamento do congresso, a
favor da imposição de dogmas religiosos aos cidadãos, contra os indígenas e
mais um monte de outras de natureza torpe como essas.
Os
desembargadores estão avisados.
A
responsabilidade pelo que vier é de vocês.
Referências:
1
– Extraído do site jornalístico Estadão, em 20/09/2017:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-lidera-intencoes-de-voto-em-todos-os-cenarios-diz-pesquisa-da-cnt,70002007431
2
– Extraído do site jornalístico Brasil 247, em 20/09/2017: https://www.brasil247.com/pt/247/minas247/317959/Dilma-lidera-pesquisa-para-o-Senado-em-Minas.htm
3
– Extraído do site jornalístico GGN, em 20/09/2017:
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-sobre-a-falsificacao-de-documentos-na-lava-jato-por-luis-nassif
4
– Extraído do site jornalístico Conversa Afiada, em 20/09/2017:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/a-dobradinha-do-moro-com-o-desembargador
5
– Extraído do site jornalístico Uol Notícias, em 20/09/2017:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/19/com-base-em-parecer-de-janot-defesa-pede-absolvicao-de-lula-na-segunda-instancia.htm
6
– Aqui:
http://jornalggn.com.br/blog/marcio-valley/a-insanidade-do-apelo-a-bolsonaro-ou-a-intervencao-militar-por-marcio-valley
Nenhum comentário:
Postar um comentário