A RETÓRICA DO COICE

Ao contrário do que eu sempre imaginava, o Supremo Tribunal Federal também é uma das muitas arenas onde se digladiam as vaidades pessoais. O pior de tudo é quando estas batalhas não são travadas com verborragias rebuscadas, citações de autores conceituados e argumentações tão refinadas quanto complicadas e passamos para as atitudes grosseiras e para a retórica do coice para lá levadas pelo Ministro Joaquim Barbosa com toda a sua truculência e intolerância a cada vez que se depara com qualquer um que ouse contrariá-lo. 

Para nós, mesmo aqueles que militam na área do direito, o STF era como uma espécie de Olimpo, uma montanha na qual se encastelava o suprassumo do poder judiciário, sempre inatingível e distante dos reles mortais, eis que nela habitavam somente aqueles senhores doutos, sisudos, de vida estóica, quase espartana, dedicados tão somente às questões de distribuir justiça.

É, mas descobrimos que isso não tem correspondência com a verdade. Bastou que se retirasse a névoa que a cercava e houvesse permissão para que seus trabalhos fossem expostos na mídia e pronto: eles deixaram claro que também são mortais, muitas vezes em sua acepção mais rasteira e, a exemplo da maioria dos membros dos demais poderes, alguns ali estão para adquirirem notoriedade diante dos holofotes midiáticos, seduzidos que são pela fama fácil e a qualquer preço.

Pois foi sob o influxo destes anseios de celebridade e não de justiça que muitos dos ministros de nosso tribunal constitucional deixaram que recaíssem sobre ele as nuvens cerradas da inquisição e do obscurantismo durante o julgamento da Ação Penal 470, fazendo com que a maioria julgasse de acordo com os desígnios da imprensa manipuladora.

Eu que no início me postei para acompanhar todo o julgamento imaginando que muito iria haurir do tal notório saber jurídico dos ministros, ao começar a ouvir os votos e assistir aos procederes de alguns deles, fui tomado de uma grande desilusão e revolta, pois naquele momento eu começava a desacreditar no sistema jurídico que eu tanto exaltava em momentos anteriores.

Tornei-me um cético em relação ao poder judiciário em virtude do retrocesso que configurou este julgamento que denominam mensalão. E minha atual visão não é em virtude de eventuais ideologias políticas. Se tivesse sido um julgamento dentro dos parâmetros e princípios que eu sempre aprendi desde os tempos da faculdade, eu estaria conformado. Mas não foi e o tempo irá comprovar isto. Ainda iremos reconhecer este julgamento como um grande erro histórico.   

Tive o desprazer de assistir a ministros que deveriam ser dotados do notório saber jurídico julgando como se inquisidores fossem ao invés de buscarem incansavelmente a justiça em sua mais lídima acepção.

Ainda imaginando que eles poderiam corrigir os erros cometidos e que algo de novo pudesse acontecer durante o julgamento dos embargos declaratórios, acabamos nos desiludindo e tudo o que vimos foi a pusilanimidade de alguns novos ministros que tremeram como varas verdes no momento de refazer a verdade real, e não ousaram contrariar os acessos de ira de seu chefe, cuja opinião reinou absoluta.

Em sendo assim, caminhamos céleres rumo à consolidação de um erro judiciário transparente e vexatório que irá conduzir uma injustiça irreparável. Afinal, trata-se da liberdade de pessoas que estão sendo atropeladas por interesses rastejantes. 

Infelizmente, precisaremos recorrer a uma Corte Internacional para tentarmos restaurar alguns princípios básicos de direito penal e processual penal que foram jogados na lata de lixo pelo STF. Senão daqui a pouco os eventuais réus das ações penais terão que provar suas inocências através das terríveis ORDÁLIAS que eram utilizadas nos macabros julgamentos pelo tribunal da inquisição. 

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS